TCE busca facilitar navegação no site
Publicação:
16/05/2015 -Correio do Povo - Geral | Pág. 8
TCE busca facilitar navegação no site
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reúne, ao longo desses três anos, pouco mais de 670 solicitações. O número parece pequeno, na comparação com outras instituições, mas a meta é de que não cresçam mais. Isso porque o TCE vem trabalhando para facilitar ao máximo o acesso e a navegação no site, evitando a necessidade da solicitação.
Segundo o diretor-geral do tribunal, Valtuir Pereira Nunes, a Lei de Acesso à Informação (LAI), antes de tudo, prevê facilidade na procura. “Não adianta a transparência se o cidadão não consegue encontrar os dados que busca sozinho.” Entre as curiosidades dos pedidos, estão casos em que as informações ajudaram a dar visibilidade a problemas em contratos públicos. Além disso, uma delas foi solicitada para integrar o estudo de uma doutoranda da Universidade de Lisboa, que analisa a aplicação da LAI nos tribunais de Contas.
Dos pedidos, 76% foram atendidos na íntegra; 7,5% parcialmente; e 13,4% negados. A resposta parcial/negativa ocorre quando o processo está em análise ou falta manifestação de uma das partes. Entre os assuntos, 58% foram sobre processos de fiscalização; 15% de dados internos; e 11% de jurisdicionados.
Dados LAI
Número de solicitações recebidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) desde maio de 2012:
- Governo do Estado: 7.191
- Tribunal de Justiça: 8.430
- Ministério Público: 1.790
- Assembleia Legislativa: 219
- Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul: 679
- Total: 18.309