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TCE busca facilitar navegação no site

Publicação:

16/05/2015 -Correio do Povo  -  Geral | Pág. 8

 

TCE busca facilitar navegação no site

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reúne, ao longo desses três anos, pouco mais de 670 solicitações. O número parece pequeno, na comparação com outras instituições, mas a meta é de que não cresçam mais. Isso porque o TCE vem trabalhando para facilitar ao máximo o acesso e a navegação no site, evitando a necessidade da solicitação.

 

Segundo o diretor-geral do tribunal, Valtuir Pereira Nunes, a Lei de Acesso à Informação (LAI), antes de tudo, prevê facilidade na procura. “Não adianta a transparência se o cidadão não consegue encontrar os dados que busca sozinho.” Entre as curiosidades dos pedidos, estão casos em que as informações ajudaram a dar visibilidade a problemas em contratos públicos. Além disso, uma delas foi solicitada para integrar o estudo de uma doutoranda da Universidade de Lisboa, que analisa a aplicação da LAI nos tribunais de Contas.

 

Dos pedidos, 76% foram atendidos na íntegra; 7,5% parcialmente; e 13,4% negados. A resposta parcial/negativa ocorre quando o processo está em análise ou falta manifestação de uma das partes. Entre os assuntos, 58% foram sobre processos de fiscalização; 15% de dados internos; e 11% de jurisdicionados.

 

Dados LAI

Número de solicitações recebidas pela  Lei de Acesso à Informação  (LAI) desde maio de 2012:

 

- Governo do Estado: 7.191

- Tribunal de Justiça: 8.430

- Ministério Público: 1.790

- Assembleia Legislativa: 219

- Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul: 679

- Total: 18.309

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