31ª Reunião Ordinária da CMRI/RS recebe Visita Técnica da CMRI de Campo Grande/MS

No último dia 16 de julho, terça-feira, às 14h30min, na sala do Conselho Superior da PGE/RS, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI/RS), sendo que a pauta registrou a distribuição de 12 recursos novos, as prestações de contas da Secretaria Executiva e, ainda, o julgamento de 13 recursos, cujas Decisões, na íntegra, serão oportunamente disponibilizadas na transparência ativa (https://www.centraldeinformacao.rs.gov.br/decisoes).

Ademais, a Comissão recebeu a visita técnica da CMRI do Município de Campo Grande (MS). A Presidente da CMRI de Campo Grande, Nancy Cabral Bento, afirmou que “a equipe veio ao Rio Grande do Sul conhecer a experiência gaúcha, que considera um espelho na matéria”. Ela explicou, ainda, que a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi regulamentada por Campo Grande através do Decreto nº 13.204, de 05/07/2017, sendo que a sua preocupação atual é a de que sejam criados mecanismos que possam auxiliar as autoridades competentes na classificação de informações em grau de sigilo, dentre outros assuntos pertinentes.  Segundo Nancy, “a reunião foi excelente e agregou mais conhecimento, visto que foram compartilhadas experiências e também foi possível compreender a realização dos procedimentos na prática, inclusive em grau de recurso”. Também integraram o grupo da visita técnica o Vice-Presidente da CMRI de Campo Grande, Roberto Augusto Roque dos Santos; a Secretária-Geral, Jacqueline Fonseca Silva; e a membro titular SEGES, Fátima Aparecida Ferreira Vinhas.

A 32ª Reunião Ordinária ocorrerá no dia 24/09/2019, conforme Calendário de Reuniões da Comissão para o exercício 2019.

Para acompanhar os trabalhos da CMRI/RS basta acessar o endereço eletrônico https://www.centraldeinformacao.rs.gov.br/comissao-mista-de-reavaliacao-de-informacao-cmri-rs.

Participaram da reunião os seguintes membros da CMRI/RS:Sr. Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho (Presidente), representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Sra. Liliana da Silva Barcellos (Adjunta), representante da Secretaria da Casa Civil/Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência (Secretária Executiva - CC/Subética); Sr. Daniel Pereira Dorneles, representante da Secretaria da Educação (SEDUC); Sra. Mayara Gielow, representante da Secretaria da Fazenda, pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (SEFAZ/CAGE); Sra. Lucas Barroso, representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE); Sra. Eluisa Benetti Menosso, representante da Secretaria da Saúde (SES); Sra. Bárbara Maíresse Lemos, representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Sr. Cléo Belício Lopes, representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo Arquivo Público (SEPLAG/APERS); e Sr. Santiago Soares Dias de Castro, representante da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Subchefia de Ética Controle Público e Transparência - Casa Civil/RS