Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Estado paga a municípios R$ 56,5 milhões na área da saúde

A maior parte do pagamento é referente à pagamento mensal a programas municipais de saúde

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Fachada do Palácio Piratini
Fachada Palácio Piratini

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 56,5 milhões a municípios gaúchos nesta segunda-feira (25) com recursos do Tesouro do Estado. R$ 13,5 milhões desse total correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões anteriores.

Os outros R$ 43 milhões são referentes ao pagamento mensal a programas municipais de saúde, como Estratégia Saúde Família (ESF), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies), ente outros.

O governo do estado assumiu o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018, em maio do ano passado. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas.

Os recursos referentes aos Pies devem ser utilizados pelos municípios para ações da Atenção Básica e Saúde da Família. Entre as possibilidades de uso estão despesas de custeio e investimento, pagamento de salários e gratificações de profissionais de saúde, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos e reforma e ampliação de estruturas físicas entre outras.

Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (25/5), o governador Eduardo Leite reiterou o compromisso do governo do Estado em manter a regularidade dos pagamentos na área da saúde, mesmo em tempos de baixa arrecadação de impostos. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a importância dos recursos estaduais na gestão dos municípios, principalmente na prestação de serviços na Atenção Básica de Saúde, essenciais no combate ao coronavírus. “Estamos honrando com o nosso compromisso, para que os municípios também possam realizar as suas tarefas”, afirmou.

Na sexta-feira (22/5), o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos, para que possam arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19.

Central do Cidadão