A Rede de Controle da Gestão Pública encerra as atividades de 2019 com o seminário “Rede de Controle da Gestão Pública – O Caminho da Integração”. O evento será no dia 19 de dezembro, quinta-feira, às 9h30min, no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Rua 7 de setembro, 388, Porto Alegre/RS).

A programação contará com palestras de Pedro Henrique Poli de Figueiredo (TCE), Cristiano Martyniak de Lima (CAGE), Dávison Wisniewski de Souza (CGU), Alexandre Gavronski (MPF), José Seabra (MPE) e Davi Bressler (AGU). Durante o encontro, também ocorrerá a transmissão de posse à nova Presidência da Rede para o Biênio 2020/2021, a assinatura de Termos de Cooperação e apresentação dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle – Exercício 2019.

As inscrições para o evento são realizadas através do site www.tce.rs.gov.br/escola/eventos

Programação completa:

9h30min - Abertura

10h – Compliance: Fundamentos e Relevância

Pedro Henrique Poli de Figueiredo - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

10h45min - A exigência de Programa de Compliance como requisito para participar de licitações 

Cristiano Martyniak de Lima – Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE)

11h30min – Plano e Programa de Integridade

Dávison Wisniewski de Souza – Controladoria-Geral da União (CGU)

12h15min - Almoço

13h30min - Apresentação Musical

13h45min - Assinatura dos Termos de Cooperação com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgação das Aulas Cidadãs como Programa Permanente da Rede de Controle

14h – Transmissão de posse à nova Presidência da Rede para o Biênio 2020/2021

Débora Brondani da Rocha  - Tribunal de Contas do Estado (TCE)

14h15min - Mesa: aplicação da Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência - Alexandre Gavronski – Ministério Público Federal (MPF); José Seabra - Ministério Público Estadual (MPE) e Davi Bressler – Advocacia-Geral da União (AGU)

15h15min - Apresentação do GT da Hackfest

15h45min - Intervalo

16h - Apresentação dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle - Exercício de 2019

17h - Encerramento