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Qualificação em Controle Público 2019

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Qualificação 2019
Qualificação 2019

Ouvidoria-Geral do Estado e Subchefia de Ética, Controle Publico e Transparência, sediaram juntos uma qualificação em Controle Público. 

A Qualificação foi dividida em três períodos:
Dia 12 de Dezembro no turno da manhã;
Dia 12 de Dezembro no turno da Tarde;
E no dia 13 de Dezembro.

CONTEÚDOS:

  • O Sistema Estadual de Ouvidoria e sua importância no controle e participação social.
    Introdução sobre os sistemas SIC/LAI e Denúncia. Comentários sobre a legislação pertinente.
  • Abordagem sobre o canal SIC/LAI e comentários sobre questões práticas.
  • Introdução sobre o objetivo do canal denúncia.
  • Abordagem sobre questões práticas relativas às demandas do canal.
  • Sindicâncias e Responsabilização dos Servidores Públicos, sob a ótica do novo Decreto a ser editado.

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